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Valdeir Aparecido
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
O que significa DIB no INSS? Como fixar a data e dicas para Advogados
DIB do INSS: o que é, como fixar, quais são as DIBs dos principais benefícios previdenciários e em quais casos corresponde à DER. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ?...
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Espaço Vital
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há 12 anos
TST tem onze novas súmulas
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (19), a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o...
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Vanessa Donófrio
Modelo ·
há 12 anos
Declaração de união estável com opção pelo regime de comunhão universal de bens
Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento no Art. 226 da Constituição Federal e Lei 10.406 /2002 ( Código Civil ),...
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